Processo 862967/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/12/2012 08:28
Autuado em 27/12/2012 08:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3452/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3452/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3452/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Procuradores: VALDIR LAZZARETTI (credenciado, inclusão:27/12/12)
Gestor atual LAURECI MIRANDA
Gestor do ato EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Servidor NOELI ACORSI ZANELLA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287924/16
18/08/2015 10:44 AR do Ofício ODL - 994/2015 - DP
09/12/2013 18:05 do Protocolo 874047/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2015 Ofício de Diligência   994/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 215/2017
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3452/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 186/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 15:42 DP  
31/01/2017 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 92/2017 -
31/01/2017 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2017 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 445/2017 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5470/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 689/2017 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2813/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6599/2016 -
27/07/2016 21:43 S1C Acórdão nº 3452/2016 -
27/07/2016 21:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 712/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 521/2016 -
16/06/2016 17:09 GACAC  
15/06/2016 13:39 SMPjTC Parecer nº 7226/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
11/04/2016 14:25 DICAP Parecer nº 5932/2016 -
09/03/2016 14:19 DP  
09/03/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2016 -
29/09/2015 13:39 DICAP Parecer nº 2050/2016 -
27/05/2015 15:41 DP Informação nº 14565/2015 -
27/05/2015 15:41 DP Ofício de Diligência nº 994/2015 -
05/05/2015 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2348/2015 -
27/04/2015 09:50 SMPjTC Parecer nº 5237/2015 - Pela intimação da entidade. Necessidade de complementação documental.
10/12/2013 10:43 DICAP Parecer nº 4413/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 15:14 DP  
11/10/2013 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7106/2013 -
10/10/2013 11:12 DP Informação nº 21445/2013 -
08/01/2013 17:10 DICAP Informação nº 3700/2013 -
08/01/2013 17:10 DICAP Parecer nº 19155/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/01/2013 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 186/2013 -

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